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PCG - Prestação de Contas de Governo - 2024

Informações da contas de governo

Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo

Data: 21/05/2025

Visualizar arquivos da prestação de contas

Balancete contabil de verificacao, demonstrando a disponibilidade financeira e obrigacoes especificas do Ensino- MDE fonte 500 e 502 - Modelo 4.pdf

Calculo de apuracao da respectiva tendencia de excesso de arrecadacao para o exercicio, separada por especie de codigo fonte utilizado.pdf

Lei Instituidora de aliquota de contribuicao previdenciaria devida pelos segurados RPPS municipal.pdf

Lei da LOA - 1899 de 28 de dezembro de 2023 - publicacao.pdf

Lei 1901 - Decreto 2419 - BO 300.pdf

Informacoes acerca das providencias adotadas para cumprimento das determinacoes do Tribunal- ultima Prestacao de contas de Governo do Municipio.pdf

Lei 1949- Decreto 2658 - DO 438.pdf

Quadro de ativos e passivos financeiros permanentes, apresentando o detalhamento das respectivas rubricas - Anexo 14 - Quadro A.pdf

Balancete contabil de verificacao, demonstransdo a disponibilidade financeira e obrigacoes especificas do ensino FUNDEB - modelo 4.pdf

Contribuicoes servidores e patronal devidas e efetivamente repassadas ao RPPS- 2024 e os termos de parcelamentos previdenciarios junto ao RPPS.pdf

Relacao contabil das Consignacoes-DDO e outros passivos financeiros da fonte FUNDEB existente em 31.12.2024.pdf

Relacao dos restos a pagar pagos , no exercicio de 2024, referentes aos ultimnos cino anos 2019 a 2023 na funcao 12.pdf

Lei 1970- Decreto 2683 - DO 449.pdf

Responsavel pela remessa das contas e do chefe do poder executivo no exercicio de 2024.pdf

LDO 2024 - Lei 1898 de 21 de dezembro de 2023.pdf

Balanco patrimonial sintetico - anexo 14.pdf

Lei de diretrizes - 1898 de 21 de dezembro de 2023 - publicacao.pdf

Lei 1925- Decreto 2531 - DO 370.pdf

Extratos bancarios das contas referentes a royalties e participacoes especiais da Lei Federal 12858-2013 - Educacao 75 e Saude 25.pdf

Relacao dos decretos que abriram creditos adicionais com base no superavit financeiro do exercicio anterior 2023.pdf

Cancelamento de restos a pagar na Saude no exercicio de 2024, por codigo fonte de impostos e transferencia de impostos.pdf

Relatorio elaborado pelo Gestor sobre as auditorias de gestao do credito tributario e das proprias receitas - Modelo 9.pdf

Demonstracao da receita e despesa segundo as categorias economicas - anexo 1.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas realizadas no ensino no exercicio 2024 na fonte FUNDEB referente a remuneracao dos profissionais.pdf

1001-2000.pdf

Relatorio do Orgao Central do Controle Interno do Poder Executivo incisos I e II do artigo 74 da CF.pdf

Lei 1974- Decreto 2699 - DO 453.pdf

Extratos bancarios da conta do FUNDEB do periodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 - conta corrente e aplicacao financeira.pdf

Balanco patrimonial - anexo 14.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio, por codigo de fonte impostos em 31.12.2024.pdf

Comprovacao da consolidacao dos demonstrativos contabeis - Anexo 17 - Modelo 3.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, liquidadas e pagas -exercicio de 2024, realizadas em acoes e servicos de saude - fonte 10.pdf

Leis autorizativas de abertura de credito - Modelo 4.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da educacao por codigo fonte impostos e Transferencia de Impostos - Modelo 5.pdf

Lei 1899 de 28 de dezembro de 2023 - assinada.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras da contas nas fontes de recursos de royalties e participacoes especiais - Modelo 5 - Quadro I e II.pdf

Relacao de bens patrimoniais imoveis elaborada pelo Gestor, na forma do modelo 10.pdf

Relacao contabil de Restos a Pagar PRocessados e Nao Processados, separados e totalizados por exercicio.pdf

Publicacao das Leis Autorizativas Especificas de abertura de creditos adicionais, em ordem cronologica, com a data de publicacao.pdf

0001-1000.pdf

Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada Consolidada, referente ao exercicio de 2023 - Anexo 10 da Lei Federal 4.320-64.pdf

Demonstracao da receita e natureza da despesa segundo as categorias economicas - adendo III - anexo 2.pdf

Demonstrativo da Divida Fundada Interna - Anexo 16.pdf

Ata das audiencias publicas realizadas no mes de fevereiro- 2024 referente ao 3 quadrimestre de 2023 - relatorios detalhados quadrimestre anterior.pdf

Balancete contabil de verificacao, demonstrando a disponibilidade financeira e as obrigacoes- Educacao 75 e Saude 25- Modelo 4.pdf

Comprovantes dos chamamentos para a participacao das audiencias publicas- mes de setembro-2024 referente ao 2 quadrimestre-2024.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, por funcao, de reucursos oriundos de royalties e participacoes especiais.pdf

2001-3000.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de Restos a Pagar por codigo fonte de recursos de cessao onerosa - 2019 a 2023.pdf

Lei 1950- Decreto 2659 - DO 439.pdf

Doc. contabil comprovando a existencia de saldo orcamentario sobra nao utilizada no exercicio 2023- creditos adicionais especiais ultimo quadr.2023.pdf

Relacao dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execucao de restos a pagar - Anexo 17 - Modelo 2.pdf

Balancete contabil de verificacao, demonstrando a disponiblidade financeira e as obrigacoes dos recursos previstos- modelo 4.pdf

Elemento que comprovam que a Camara tomou ciencia dos decretos que abriram creditos adicionais extraordinarios.pdf

Lei 1916 - Decreto 2506 - DO 360.pdf

Abertura de credito por fonte de recurso - excesso de arrecadacao - modelo 7.pdf

Lei 1977- Decreto 2704 - DO 455.pdf

Recibo de entrega da prestacao de contas.pdf

Lei 1979 - Decreto 2906 - DO 457.pdf

Atas das audiencias publicas realizadas ate o final dos meses de fevereiro-2024 referente ao 3 quadrimestre-2023.pdf

Compatibilidade entre as alteracoes orcamentarias e o orcamento final registrado no Balanco Orcamentario Consolidado - Anexo 12.pdf

Demonstracao da Receita e Natureza da Despesa segundo as Categorias Economicas - Anexo 2 - Adendo III.pdf

Lei 1936- Decreto 2554 - DO 381.pdf

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11.pdf

Creditos Adicionais - Decreto 2273 de 11 de janeiro de 2024.pdf

Lei 1971- Decreto 2684 - DO 449.pdf

Relacao contabil das Consignacoes-DDO e outros passivos financeiros dos recursos em 31.12.2024.pdf

Certidao emitida pelos Tribunais - TRF comprovando a regularidade no pagamento de precatorios judiciais, no exercicio de 2024.pdf

Extratos bancarios das contas da educacao referentes ao codigo fonte Impostos e Transferencias de Impostos - fontes 500 e 502 - dezembro 2024.pdf

Lei 1900 - Decreto 2405 - BO 289.pdf

Ata das audiencias publicas realizadas no mes de maio- 2024 referente ao 1 quadrimestre de 2023 - relatorios detalhados quadrimestre anterior.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de Restos a Pagar da funcao 12- fontes 500 e 502 dos ultimos 5 anos - Educacao.pdf

Leis que autorizaram a realizacao das Operacoes de Credito, das operacoes de credito antecipacao de receita Orcamentaria e das Garantias.pdf

PCG__Prestacao_de_Contas_de_Governo_ANUAL_2024_0000004.pdf

Cancelamento de restos a pagar na educacao no exercicio de 2024, por codigo fonte impostos e Transferencia de Impostos.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas realizadas empenhadas, liquidadas e pagas na funcao, por subfuncao.pdf

Balanco Orcamentario Consolidado - Receita - Anexo 12.pdf

Demonstrativo das Despesas por Funcao, Programas e Subprogramas, conforme o vinculo de recursos - Anexo 8 - Adendo VII.pdf

Lei 1968- Decreto 2681 - DO 447.pdf

Relacao contabil das consignacoes-DDO e outros passivos financeiros, por codigo fonte de Impostos e Transferencias de Impostos da educacao.pdf

Demonstrativo da Divida Fundada Interna - Anexo 16.pdf

Responsavel pelo Controle Interno no exercicio de 2024.pdf

Lei 1917- Decreto 2507 - DO 360.pdf

Comparativo da receita orcada com a arrecada - Anexo 10.pdf

Demonstracao dos Fluxos de Caixa.pdf

Abertura de credito por fonte de recurso - superavit - modelo 7.pdf

Decreto estadual que homologou o estado de calamidade publica caso tenham sido abertos creditos adicionais extraordinarios.pdf

Balanco orcamentario - Anexo 12.pdf

Comprovantes dos chamamentos para a participacao das audiencias publicas- mes de maio-2024 referente ao 1 quadrimestre-2024.pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados com recursos de cessao onerosa -fonte 721- de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 - Modelo 7.pdf

Parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB sobre a distribuicao, transferencia e aplicacao dos recursos do FUNDEB.pdf

Relacao das despesas de exercicios anteriores DEA empenhadas, liquidadas e pagas na funcao 12 por subfuncao.pdf

Extratos bancarios das contas da saude referentes ao codigo fonte impostos e Transferencias de Impostos, relativos a dezembro de 2024.pdf

Balanco Financeiro - Anexo 13.pdf

Balanco Orcamentario Consolidado - Despesa - Anexo 12.pdf

Lei 1906 - Decreto 2433 - BO 311.pdf

Ressarcimento e outros creditos efetuados a conta do FUNDEB.pdf

Comparativo da receita orcada com a arrecadada - anexo 10.pdf

Certificado de auditoria elaborado pelo Controle Interno, com parecer conclusivo sobre a regularidade das contas dos responsaveis.pdf

Relatorio de Avaliacao Atuarial anual do Regime Proprio de Previdencia Social, realizado por tecnico habilitado ou entidade independente habilitada.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar da funcao 12 - recursos FUNDEB referente a 70 - fontes 540, 541, 542 e 543 - 2019 a 2023.pdf

Demonstracao das variacoes patrimoniais - Anexo 15.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exerc. 2024, por grupo de natureza - fonte 573, 635,704, 705 e 720.pdf

Operacoes de creditos celebrados no exercicio.pdf

Demonstracao das variacoes patrimoniais.pdf

Demonstrativo da despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Anexo 8 - Adendo III.pdf

Lei 1931- Decreto 2543 - DO 377.pdf

Parecer do Conselho Municipal de Saude quanto a fiscalizacao da aplicacao dos recursos destinados as acoes e servicos de saude - 2024.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, por codigo fonte de recurso, na funcao e subfuncao.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar da funcao 10 - fontes 500 e 502 dos ultimos cinco anos - 2019 a 2023.pdf

Documentacao contabil comprobatoria os recursos financeiros dos Royalties repassados ao RPPS para capitalizacao do Instituto no exercicio de 2024.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, acoes e servicos publicos de saude, funcao 10.pdf

LDO para o exercicio 2024 acompanhada do anexo de metas fiscais.pdf

Ata das audiencias publicas realizadas no mes de setembro- 2024 referente ao 2 quadrimestre de 2023 - relatorios detalhados quadrimestre anterior.pdf

Relacao contabil contendo o cancelamento de Restos a pagar processado e nao processado - royalties e participacoes - Educacao e Saude- 2019 a 2023.pdf

Balancete contabil registrando o total do ativo e do passivo de cada codigo fonte utilizado para abertura dos creditos adicionais - modelo 1.pdf

Demonstrativo da Divida Fundada Interna- Anexo 16.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhada, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, por funcao- royalties e participacoes especiais.pdf

Leis autorizativas especificas de abertura de credito.pdf

Extratos bancarios das contas referentes aos recursos previstos na Lei Federal 13.885-19 - conta corrente e financeira - dezembro de 2024.pdf

Balancete contabil de verificacao, demonstrando a disponibilidade financeira e obrigacoes especificas da saude - fontes 500 e 502 - Modelo 4.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, na fonte Fundeb e na Funcao 12 e por Subfuncao.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio FUNDEB em 31.12.2024.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas - corrente e aplicacao financeira - Modelo 5 e Quadros I e III.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da saude- codigo fonte de impostos e transferencias de Impostos- Modelo 5 - Quadro I e II.pdf

Devolucao da sobra financeira efetuada pela Camara Municipal a Prefeitura relativa ao orcamento de 2024.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da educacao no fonte FUNDEB - Modelo 5 - Quadros I e II.pdf

Quadro de Superavit-Deficit Financeiro, cujo resultado deve ser igual a diferenca apurada entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.pdf

Decretos referentes aos creditos adicionais abertos com base no superavit financeiro da conta FUNDEB no exercicio anterior 2023.pdf

Decreto Municipal que declarou situacao caracterizada como estado de calamidade publica no caso de abertura de creditos adicionais extraordinarios.pdf

Balanco patrimonial analitico - anexo 14.pdf

Atas das audiencias publicas realizadas ate o final do mes de setembro-2024 referente ao 2 quadrimestre-2024.pdf

Comparativo da Despesa Autorizada com a Receita Realizada - Anexo 11.pdf

Equilibrio financeiro e atuario do Regime Proprio de Previdencia Social.pdf

Quadro da execucao de restos a pagar nao processados e o de restos a pagar processados e nao processados liquidados - Quadro A.pdf

Cancelamento de restos a pagar na educacao no exercicio de 2024 informando a parcela referente a remuneracao dos profissionais da educacao.pdf

Demonstrativo da despesa por funcoes, programas e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Anexo 8 - Adendo VII.pdf

Relacao de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio- fonte Royalties - Educacao 75 e Saude 25.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2024, por grupos de despesa GND - na forte de Recurso dos Royalties e participacoes especiais.pdf

Balanco Orcamentario - Quadro da Execucao dos Restos a Pagar Nao Processados - Anexo 12.pdf

Notas explicativas acerca das receitas e despesas intraorcamentarias - Quadro B.pdf

Relacao contabil das consignacoes-DDO e outros passivos financeiros da fonte royalties e participacoes especais em 31.12.2024.pdf

Demonstracao da divida flutuante - Anexo 17.pdf

Data de abertura da sessao legislativa da Camara Municipal no exercicio de 2025.pdf

Demonstrativo da Divida Flutuante - Anexo 17.pdf

Balanco orcamentario - modelo 12.pdf

Declaracao subscrita pelo chefe do Executivo Municipal informando, em caso de defict atuarial, as medidas adotadas para o equacionamento do deficit.pdf

Comprovantes dos chamamentos para a participacao das audiencias publicas- mes de fevereiro-2024 referente ao 3 quadrimestre-2024.pdf

Lei 1948- Decreto 2657 - DO 438.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar da funcao 12 - recursos FUNDEB referente a 30 - fontes 540, 541, 542 e 543 - 2019 a 2023.pdf

Demonstracao dos fluxos de caixa - Anexo 15.pdf

Comprovantes dos chamamento para a participacao nas Audiencias Publicas - Lei complementar Federal 141-2012.pdf

Lei 1939- Decreto 2563 - DO 386.pdf

Relacao dos decretos que abriram creditos adicionais com base no excesso de arrecadacao com descricao do valor de excesso.pdf

Lei 1909 - Decreto 2457 - BO 329.pdf

Oficio de encaminhamento assinado pelo gestor.PDF

Atas das audiencias publicas realizadas ate o final do mes de maio-2024 referente ao 1 quadrimestre-2024.pdf

Demonstrativo da despesa por funcoes, programa e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Adendo VII - anexo 8.pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados nas areas de Educacao e Saude no exercicio de 2024 - royalties e participacoes especiais- Modelo 6.pdf

Relacao contendo os enderecos eletronicos de informacao no sitio da internet do Municipio - Portal da Transparencia.pdf

Lei 1955- Decreto 2662 - DO 440.pdf

Modelo 3 - Lei Orcamentaria Anual.pdf

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Informações do parecer do tribunal de contas

Situação: AGUARDANDO...

Data: 21/05/2025

Informações do julgamento legislativo

Situação: AGUARDANDO...

Data: 21/05/2025

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