| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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091 CONTRATO ORIGINAL |
R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 34.140.249/000 -14 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART TV 55 POLEGADAS LED 4K , COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES E AS UNIDADES ESCOLARES QUE PASSARAM POR ADEQUAÇÕES PREDIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
08/10/2025 55.941,52 |
01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
COOPALAGOS - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS 11.160.990/0001-41 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORAS DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVOS AO PNAE. |
12/09/2025 834.181,37 |
01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE |
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084 CONTRATO ORIGINAL |
COOPAFO COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORAS DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVOS AO PNAE. |
12/09/2025 399.376,50 |
01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE |
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083 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA CAMPOS NOVOS, 32.534.729/0001-34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORAS DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVOS AO PNAE. |
12/09/2025 163.893,98 |
01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE |
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080 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
04/09/2025 1.100.423,68 |
26/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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079 CONTRATO ORIGINAL |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0002-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
04/09/2025 3.127.513,61 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
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078 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
03/09/2025 2.090.896,20 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
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002 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***552270-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 472.266,62 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao aluguel do imóvel onde está situado a Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e do Centro de Estudos e Pesquisas da Educação. |
22/08/2025 472.266,62 |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20L, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CILINDRO DE 45KG COM REGIME DE COMODATO DOS VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/08/2025 180.751,00 |
07/07/2025 06/01/2026 VIGENTE |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/08/2025 0,00 |
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001 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
NATHALIA CARVALHO ZUMBA DE FRANÇA ***256071-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 5.338,43m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 2946/2023, assim como no Livro 3114, fls. 039, do 22º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
16/06/2025 1.599.000,00 |
31/03/2025 31/03/2025 |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
28/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/05/2025 0,00 |
24/05/2025 23/05/2026 VIGENTE |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
19/05/2025 54.344,28 |
03/05/2025 02/05/2026 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/04/2025 356.435,90 |
01/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
16/04/2025 23.391,52 |
19/03/2025 18/03/2026 VIGENTE |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO A A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCRITA NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.11, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS), UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
31/03/2025 0,00 |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 0,00 |
15/08/2024 14/08/2025 |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 6.864.612,92 |
15/03/2024 14/08/2025 |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 1.752.218,21 |
19/12/2024 18/06/2025 |
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160 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
26/12/2024 2.217.055,30 |
19/12/2024 18/06/2025 |
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159 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/12/2024 3.985.509,27 |
19/12/2024 18/12/2025 VIGENTE |
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156 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
03/12/2024 515.409,94 |
28/11/2024 27/12/2024 |
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155 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 678.022,53 |
29/11/2024 29/12/2024 |
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154 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
29/11/2024 475.075,00 |
29/11/2024 29/12/2024 |
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143 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
23/10/2024 475.075,00 |
14/10/2024 13/11/2024 |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
22/10/2024 0,00 |
08/10/2024 07/10/2025 |
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134 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
24/09/2024 515.409,94 |
10/09/2024 10/10/2024 |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
31/07/2024 1.357.793,54 |
24/07/2024 24/09/2024 |
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13398 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 453.383,58 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, (Faturas listadas abaixo), pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 13398/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 |
09/07/2024 453.383,58 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
26/06/2024 0,00 |
18/05/2024 17/05/2025 |
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001/2024 ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6019664ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2024 1.399.008,34 |
05/05/2024 04/05/2025 |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/06/2024 0,00 |
21/07/2024 20/07/2025 |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
29/05/2024 0,00 |
03/05/2024 03/05/2025 |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 950.049,30 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 1.030.723,18 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SONIA DA SILVA SOUZA PIO ***011679-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. |
15/04/2024 0,00 |
29/03/2024 28/03/2025 |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
E.J. FIEL TURISMO 03.632.896/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/04/2024 8.880.768,00 |
28/03/2024 27/09/2024 |
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024 CONTRATO ORIGINAL |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
01/04/2024 264.000,00 |
19/03/2024 18/03/2025 |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
20/02/2024 617.741,05 |
08/02/2024 07/03/2024 |
