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Lista de Portarias Foram encontrados 23615 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:10:03

DIÁRIA: 727/2024 19/04/2024

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -

Agente: ROGES DE SOUZA COSTA

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

EXONERAÇÃO: 726/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANNA CAROLINA TYMKIW do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: ANNA CAROLINA TYMKIW

Cargo: CONSULTOR JURÍDICO

DIÁRIA: 726/2024 19/04/2024

ACOMPANHAR PACIENTE NO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES

Agente: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H

EXONERAÇÃO: 725/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 114, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL

Cargo: CONSULTOR JURÍDICO

DIÁRIA: 725/2024 19/04/2024

BUSCAR PACIENTE - ALTA DO HOSPITAL ITAIPU

Agente: JOSIEL TAVARES JARDIM

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

EXONERAÇÃO: 724/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES do cargo em comissão de SubprocuradorGeral para Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 111, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

DIÁRIA: 724/2024 19/04/2024

LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - HOSPITAL DE TRAUMA DA BAIXADA

Agente: JORGE JOAQUIM RIBEIRO

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

EXONERAÇÃO: 723/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 112, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL CONTENCIOSO

DIÁRIA: 723/2024 19/04/2024

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO -

Agente: FLAVIO ALVES MACEDO

Cargo: PCCR - MOTORISTA SAUDE

EXONERAÇÃO: 722/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DOMINADOR BERNARDO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 113, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: DOMINADOR BERNARDO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 722/2024 19/04/2024

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - REDE SARAH

Agente: FABIO DE MOURA COSTA

Cargo: PCCR - MOTORISTA SAUDE

EXONERAÇÃO: 721/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAEL TARTARI RAMOS do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 110, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: RAFAEL TARTARI RAMOS

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 721/2024 19/04/2024

ACOMPANHAR PACIENTE NO HOSPITAL ITAIPU

Agente: EDUARDO BALTAZAR MARINHO

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H

EXONERAÇÃO: 720/2024 19/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.169, de 7 de julho de 2021.

Agente: LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAÇÃO: 719/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 143, de 16 de fevereiro de 2024.

Agente: SYLLAS PEREIRA CABRAL

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO DO PROCURADOR-GERAL

EXONERAÇÃO: 718/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 116, de 8 de fevereiro de 2024.

Agente: THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 717/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, RAMON BENTO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Licitação, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Agente: RAMON BENTO DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR I DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

ANULAÇÃO: 716/2024 19/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 612, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou RAFAEL TARTARI RAMOS – Procurador-Geral do Município para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo.

Agente: RAFAEL TARTARI RAMOS

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 715/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO SAVINO LAGOA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 1º de abril de 2024.

Agente: FERNANDO SAVINO LAGOA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 714/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE COMBATE À CORRUPÇÃO

NOMEAÇÃO: 713/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA

Cargo: SUBCONTROLADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 712/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA

Cargo: CONTROLADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 711/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JORDANA DE SOUZA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 710/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 46, de 70 de janeiro de 2022.

Agente: SIMONE SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR I DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 709/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GILCEA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA do cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.111, de 10 de junho de 2021.

Agente: GILCEA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA

Cargo: SUPERVISOR I DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 708/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VILMARA MARTINGIL BRANDÃO do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 4 de março de 2024.

Agente: VILMARA MARTINGIL BRANDÃO

Cargo: GERENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 707/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIEL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 451, de 26 de março de 2024.

Agente: DANIEL GOMES DA SILVA

Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 706/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 272, de 1º de março de 2024.

Agente: TIAGO SANTOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 705/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMAURI MARTINS DE ABREU do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 135, de 16 de fevereiro de 2024.

Agente: AMAURI MARTINS DE ABREU

Cargo: SUBCONTROLADOR INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 704/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 16 de fevereiro de 2024.

Agente: ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI

Cargo: SUBCONTROLADOR-GERAL

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ