NOMEAR, com efeito nesta data, SIDNEY TUCCI MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, TANDARA FERNANDES PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 569, de 18 de outubro de 2022.

NOMEAR, com efeito a contar de 2 de abril de 2024, VALMIR DOS SANTOS BRITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, CIBELE DE OLIVEIRA FERNANDES do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 474, de 13 de julho de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, URIEL DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 289, de 3 de março de 2023.

DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora RENATA GUIMARÃES, matrícula nº 6000, servidora efetiva do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

EXONERAR, com efeito nesta data, CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO SAVINO LAGOA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de março de 2024, a Portaria nº 459, de 26 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 317, de 26/3/2024, que designou CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA – Subsecretária Municipal de Urbanismo para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I da CGP, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 516, de 26 de agosto de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 129, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, RICARDO DE ARAÚJO GOÉS MAULAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR VAGO, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, servidora ALINE LAURA VICENTE DA COSTA, matricula 3906, estatutária, por motivo de falecimento.

CONCEDER, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA LOPES GUIMARAES, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 23479, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 9394/2021.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor ATTILA REINOSO PEDRA, cargo ENFERMEIRO 40H, estatutário, matrícula nº 15686, a partir de 12/03/2024 a 10/05/2024 .

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

ORDEM JUDICIAL

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

DESTINO: NOVA FRIBURGO/RJ

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.