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NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

DESIGNAÇÃO: 1512/2024 16/07/2024

16/07/2024

DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]

EXONERAÇÃO: 1511/2024 16/07/2024

16/07/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de junho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Cadastro Imobiliário para o qual foi n [...]

LEI MUNICIPAL: 1994/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, com decréscimo d [...]

LEI MUNICIPAL: 1803/2023 17/02/2023

17/02/2023

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menc [...]

LEI MUNICIPAL: 1782/2022 30/09/2022

30/09/2022

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos SEPEN, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providê [...]

DECRETO: 1860/2022 08/03/2022

08/03/2022

Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 1816/2022 13/01/2022

13/01/2022

Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Ca [...]

DECRETO: 1777/2021 01/12/2021

01/12/2021

Regulamenta o procedimento de autorização para a realização de eventos, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

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