Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 585.898,04 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que realizam a venda de bebidas alcoólicas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.601.214,90 (três milhões, seiscentos e um mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, as datas que mencina.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 768.635,82 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos destinados à prática recreativa com pipas e de festivais de pipas - pipódromos, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.617.600,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 346.869,19 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.362,31 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).
no valor de R$ 769.524,10 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 412.162,16 (quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 100.000,00,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre autorização à Secretaria Municipal de Governança e Compliance, através da Subsecretaria de Licitações, a utilizar plataformas privadas para a realização de procedimentos licitatórios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 248.213,40 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.011.706,35 (três milhões, onze mil, setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.961.588,13 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da assembleia para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de política cultural de armação dos búzios gestão 20252027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 622.103,85 (seiscentos e vinte dois mil, cento e três reais e oitenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alterar o inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal 1.990, de 16 de sembro 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre convocar a X Conferência Municipal de Saúde, na forma que menciona.
