Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4937 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:12:47

DECRETO: 406/2006 23/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 405/2006 20/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 404/2006 20/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 403/2006 16/11/2006

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 402/2006 09/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 401/2006 06/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 400/2006 06/11/2006

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, na situação que menciona.

DECRETO: 399/2006 01/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 397/2006 01/11/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 396/2006 30/10/2006

Delega competência ao Secretário Municipal de Governo para os fins que menciona.

DECRETO: 395/2006 30/10/2006

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

DECRETO: 394/2006 26/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 391/2006 24/10/2006

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2007.

DECRETO: 390/2006 24/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 389/2006 23/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 388/2006 23/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 387/2006 20/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 385/2006 17/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 384/2006 17/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 383/2006 13/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 382/2006 11/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 381/2006 11/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 380/2006 10/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 379/2006 09/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 378/2006 09/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 377/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 376/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 375/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 374/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 373/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ