Decreto nº 1457 de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1366 de 21 de março de 2020.
Decreto nº 1456 de 24 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias do Forno, Ossos e Azeda para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.343.711,84 (Hum milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
Decreto nº 1454 de 20 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias de João Fernandes, Tucuns, Ferradura, Brava e Canto para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âm do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Decreto nº 1453 de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre revogar o inciso alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.505.000,00 (Hum milhão, quinhentos e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 14.025,79 (Quatorze mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.490.744,42 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 539.140,28 (Quinhentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 69.817,40 (Sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.808.000,00 (Hum milhão, oitocentos e oito mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 310.053,03 (Trezentos e dez mil, cinquenta e três reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 940.471,27 (Novecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 290.540,84 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 1.382 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.323,66 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.363,90 (Duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 97.540,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.770.020,48 (Dois milhões, setecentos e setenta mil, vinte reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.499.105,59 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
