Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5014 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 10:15:21

DECRETO: 1172/2019 11/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).

DECRETO: 1171/2019 11/04/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETO: 1170/2019 11/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.169.500,00 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

DECRETO: 1169/2019 11/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais).

DECRETO: 1168/2019 11/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).

DECRETO: 1167/2019 11/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 132.830,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais).

DECRETO: 1166/2019 08/04/2019

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 1165/2019 08/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

DECRETO: 1164/2019 08/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.103.218,99 (Um milhão, cento e três mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).

DECRETO: 1163/2019 08/04/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO: 1162/2019 04/04/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).

DECRETO: 1161/2019 04/04/2019

Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Relativos à Remoção e Depósito de Veículos Automotores no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 1160/2019 03/04/2019

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

DECRETO: 1159/2019 28/03/2019

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.102, de 4 de janeiro de 2019.

DECRETO: 1158/2019 28/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

DECRETO: 1157/2019 28/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.719,99 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).

DECRETO: 1156/2019 28/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.232.318,50 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

DECRETO: 1155/2019 26/03/2019

Delega competência ao Secretário Especial Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1154/2019 21/03/2019

Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos n° 75, 76, 77, 601 e 602/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 1153/2019 21/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 626.571,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais).

DECRETO: 1152/2019 14/03/2019

Dispõe sobre a criação da Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 1151/2019 14/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 768.568,22 (Setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).

DECRETO: 1150/2019 07/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

DECRETO: 1149/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)

DECRETO: 1148/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).

DECRETO: 1147/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1146/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).

DECRETO: 1145/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.032.349,17 (Seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).

DECRETO: 1144/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1143/2019 26/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.412.730,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta reais).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ