Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dispõe sobre a alteração dos valores das tarifas do serviço de táxi nos períodos que especifica.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.049.477,75 (dois milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 428.518,93 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.851.038,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, CréditoAdicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 527.210,50 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediênte de trabalho dos Órgão Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 197.208,21 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos).
Delega competência para a apuração de excesso de arrecadação no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.763.583,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 6.388.789,55 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a criação do Espaçõ Multidisciplinar e Educacional votado à Pessoa com Deficiência no Município de Armação dos Búzios, denominado "Espaço Integrar", e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.331.178,63 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 585.898,04 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
