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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5014 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 10:15:21

DECRETO: 31/2012 28/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 34/2012 25/05/2012

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 33/2012 22/05/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N0 13 DE 2005 ? PLANO DIRETOR, E, AINDA COM BASE NA LEI N0 708/2009:

DECRETO: 32/2012 17/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 30/2012 15/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 29/2012 10/05/2012

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 28/2012 27/04/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 27/2012 27/04/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 26/2012 24/04/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 25/2012 20/04/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 24/2012 29/03/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E CARACTERIZA

DECRETO: 22/2012 29/03/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 23/2012 28/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 21/2012 28/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 20/2012 27/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios.

DECRETO: 18/2012 21/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 17/2012 21/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 16/2012 20/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 15/2012 07/03/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 14/2012 05/03/2012

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 19/2012 22/02/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 13/2012 14/02/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 12/2012 14/02/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 200 DO TCE/RJ,

DECRETO: 11/2012 09/02/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 9/2012 27/01/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 8/2012 26/01/2012

?Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2012 e dá outras providências.?.

DECRETO: 7/2012 26/01/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 10/2012 24/01/2012

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2012 18/01/2012

Reabre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 5/2012 16/01/2012

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ