Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 5014 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 10:15:21

DECRETO: 65/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 64/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 63/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 62/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 61/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 60/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 59/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 58/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 57/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 56/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 55/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 54/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 53/2012 20/07/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 52/2012 12/07/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 50/2012 03/07/2012

?Homologação Resultado final do Concurso Público pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios?

DECRETO: 49/2012 02/07/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 48/2012 28/06/2012

DETERMINA A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA

DECRETO: 47/2012 27/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 46/2012 25/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 45/2012 25/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 44/2012 25/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 43/2012 18/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 42/2012 14/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 41/2012 12/06/2012

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 40/2012 11/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 39/2012 11/06/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 38/2012 30/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providên-cias.

DECRETO: 37/2012 29/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 36/2012 29/05/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 35/2012 28/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providên-cias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ