Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 72.788,94 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.875.858,56 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 260.298,34 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 200.010,65 (Duzentos mil, dez reais e sessenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.043,00 (Oitocentos e noventa mil e quarenta e três reais).
Dispõe sobre a transfomação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Cívil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.854.059,86 (Um milhão, oitocentos e cinqueta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 151.574,67 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.265.006,70 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seis reiais e setenta centavos).
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 253.415,40 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 980.688,48 (Novecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 531.578,77 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 649.007,00
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.001.7413,89 (dois milhões, um mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 130.993,21 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 260.868,99 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
