Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.062.969,41 (cinco milhões, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos)).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 908.353,24 (Novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)
Dispõe sobre a utilização do sistema de QR-CODE para informação sobre as obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Dispõe sobre convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 644.638,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.676.916,31 (Hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Dispõe sobre convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Dispõe sobre o retorno gradual às atividades educacionais, de forma presencial, em rodízio escalonado, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.340.581,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 263.024,33 (Duzentos e sessenta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões, novecentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.690.000,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 956.443,07 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 969.342,40 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselhos Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, de forma eletrônica, e dá outras providências.