Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Aprova a minuta de Estatuto a ser instituido pelos Conselhos Escolares, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora para o Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de dos Órgãos Públicos Municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.072,48 (cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
Abre às Unidade Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.012.738,92 (hum milhão, doze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 99.122,18 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 306.449,10 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.584.210,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 3.719.708,53 (três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais ).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 1.267.673,68 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) .).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 987.465,51 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.004.026,26 (seis milhões, quatro mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 100.000,00 (cem mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 482.112,61 (dquatrocentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).
Dispõe sobre constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 177.736,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
