Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
Dispõe sobre suspender, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as nomeações dos servidores aprovados referentes ao Edital nº 1/2012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais).
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única do IPTU e no pagamento do ISSQN, instituídos pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda para os atos que menciona.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina suspensão de vigência e pagamentos de contratos para adoção de providências administrativas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ARTS. 30 , INCISO I, 40 E 50 , DA LEI N0 662, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
?Procede ao Cancelamento de restos a pagar referentes aos Exercícios de 2009, 2010 e 2011 e dá outras providências?.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NAS LEIS N0S 908, DE 13/12/2011 E 938, DE 3/4/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N0 220, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parci-al no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá ou-tras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME LEI N0 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DEL. CNE N0 09 DE 12/04/2012.
