Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 376.345,69 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária-financeira para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso, na importância de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Excesso, na importância de R$ 391.206,02 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e seis reais e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 21.875.181,23 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.345.417,90 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.047.200,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais).
Dispõe sobre a regulamentação e o controle de festas privadas no período do Réveillon no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 251.107,74 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 831.100,00 (oitocentos e trinta e um mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre a alteração dos valores das tarifas do serviço de táxi nos períodos que especifica.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 428.518,93 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.049.477,75 (dois milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.851.038,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Dispõe sobre cria o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão. Passando a ser denominada como servidão Wanderson Silva Azevedo.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015 criando as comissões administrativas especiais na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
