DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS LICENCIAMENTOS DE CONSTRUÇÃO COM UNIDADES GEMINADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010.
DETERMINA A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o determinado na Lei 709, de 09/01/2009.
Altera o disposto na Lei Geral da Microempresa, Decreto n° 142, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Fixa a atualiza ao monetaria para aplica ao do calculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, de acordo com o artigo 19, § 2°da Lei Complementar n° 022 de 09 de Outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e da outras providencias.
Regulamenta a COSIP ? Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, de acordo com o artigo 149-A da Constituição Federal e os artigos 327 à 332 da Lei Complementar n° 022 de 09 de Outubro de 2009 ? Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; REVOGA A LEI Nº 595, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 439, DE 11/5/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DO JOGOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DE UM CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; REVOGA AS LEIS Nº.(S) 41/1997, 77/1998, 501/2005 E 514/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o instituto da lotação de pessoal e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PAUTAS, CRONOGRAMAS E LOCAL DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR EM SEU SITE, BEM COMO NO BOLETIM OFICIAL, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES A AFIXAREM PLACA EM LOCAL VISÍVEL SOBRE A CAMPANHA CONTRA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Altera o Decreto n° 139, de 10 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa, Criada Através da Lei 708, de 09 de Janeiro de 2009
