CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do NIR, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ANNA CAROLINA TYMKIW para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, DOMINADOR BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RAFAEL TARTARI RAMOS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 45, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídica Tributária, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qua foi nomeado pela Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 352, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO, do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.097, de 9 de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 184, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, PRISCILA DOS SANTOS VALADÃO, do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 582, de 11 de março de 2021.

Fica designado o servidor como agente fiscal de turismo (CADASTUR):

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.