EXONERAR, com efeito nesta data, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 624, de 7 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 51, de 7 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênio, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 322, de 14 de março de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 390, de 14 de abril de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 249, de 16 de fevereiro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 16 de agosto de 2023.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.

Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação do candidato IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, aprovado na 6º posição, do cargo S82 – AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, constante da Portaria nº 335, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 238;

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

NOMEAR, com efeito desde de 1º de fevereiro de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR sem efeito, desde 1º de fevereiro, a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/1/2024.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 183, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 17 de agosto de 2023.

READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo MEDICO AMBULATORIAL PMF, estatutária, matrícula 18885, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/11/2023.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora URSULA ALVES DA SILVA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 21469, pelo período de 19/02/2024 a 17/02/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, cargo PROFESSOR/MAGISTERIO A6.2, estatutária, matrícula nº 6891, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JAMEL JUNIA RIBEIRO, cargo PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL A6.2, estatutária, matrícula nº 6398, pelo período de 01/02/2024 a 27/10/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTINEA BELTRÃO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3624, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARCELA DE MORAES TAVARES, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula nº 13948, pelo período de 09/01/2024 a 06/07/2024.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL DR ZILDA ARNS

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.