DESIGNAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

NOMEAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 266, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 262, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos.

NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL do cargo em comissão Assessor Jurídico Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 962, de 3 de maio de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, FELIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 359, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, VALCIMAR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Supervisor I da CIE, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2024, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 6 de agosto de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELLAS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 265, de 24 de fevereiro de 2023.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 96, de 6 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 624, de 7 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 51, de 7 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênio, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 322, de 14 de março de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 390, de 14 de abril de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 249, de 16 de fevereiro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 16 de agosto de 2023.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.

Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação do candidato IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, aprovado na 6º posição, do cargo S82 – AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, constante da Portaria nº 335, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 238;

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

NOMEAR, com efeito desde de 1º de fevereiro de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR sem efeito, desde 1º de fevereiro, a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/1/2024.