Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5014 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 10:15:21

DECRETO: 136/2009 05/11/2009

Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 133/2009 30/10/2009

Dispõe Alteração na Estrutura Administrativa, Criada através da Lei 708, de 09 de Janeiro de 2009.

DECRETO: 131/2009 22/10/2009

Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 130/2009 22/10/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 129/2009 20/10/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 128/2009 20/10/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 126/2009 14/10/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 127/2009 13/10/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 124/2009 08/10/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 123/2009 08/10/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 122/2009 08/10/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 125/2009 06/10/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 121/2009 06/10/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 119/2009 01/10/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 117/2009 29/09/2009

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente

DECRETO: 116/2009 29/09/2009

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente

DECRETO: 118/2009 28/09/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 115/2009 28/09/2009

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura

DECRETO: 114/2009 23/09/2009

Dispõe sobre elaboração do Plano Municipal de Educação, no âmbito do Município de Armação dos Búzios,

DECRETO: 113/2009 17/09/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 112/2009 03/09/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 111/2009 03/09/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 110/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 109/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 108/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 107/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 105/2009 26/08/2009

PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 104/2009 18/08/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 103/2009 18/08/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 102/2009 18/08/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária e, dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ