Regulamenta o Poder de Polícia Ambiental, estabelecido na Lei Complementar nº 19, de 28 de novembro de 2007 - Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Altera a redação do inciso III, do art. 6º, do Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, para modificar a composição da Comissão Técnica de Apoio às Licitações.
Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Denomina os logradouros públicos que menciona.
Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
Dá nova redação ao Decreto nº 696, de 18 de setembro de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Denomina o logradouro público que menciona.
Dá nova redação ao Decreto nº 676, de 10 de junho de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Regulamenta a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona.
Institui Comissão Técnica de Apoio às Licitações para as finalidades que menciona.
Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, na situação que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dá nova redação ao Decreto nº 644, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre alterar o Decreto nº 400, de 6 de novembro de 2006, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU.
