Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
Institui Comissão de Avaliação e Leilão.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Torna sem efeito o Decreto nº 664, de 15/4/2008, que ?Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências?.
Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Aprova a Resolução nº 2/2008, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Armação dos Búzios.
Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Declara regime especial de trabalho no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, na data que menciona.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Município de Armação dos Búzios.
Delega competência aos Secretários Municipais das diversas áreas do Poder Executivo para as atribuições que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.
Declara ponto facultativo e regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a pagar de 2006 e dispõe sobre as autorizações das anulações de empenhos de 2007.
Dá nova redação ao Decreto nº 400, de 6 de novembro de 2006, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, na situação que menciona.
Dispõe sobre o trânsito nas Ruas que dão acesso ao Centro do Município no período de 28/12/2007 a 10/02/2008, e dá outras providências.
