DISPÕE SOBRE DENOMINAR COMO RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA CUSTÓDIO ALVES (LOG 0677) E TEM SEU TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, NA LOCALIDADE DO CAPÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1005, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 ? PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 764, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ?REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ESCOLA DE ARTES JOSÉ ZANINE CALDAS, O ESPAÇO CONSTRUÍDO NA ESTRADA DA USINA, AO LADO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.232,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.598,09 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE MELO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, E COM SEU TÉRMINO NA RUA 13, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA 44, NO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR AS CORRIDAS DE RUA E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS, CRIAR O DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA, FÍSICA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIAR O DIA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE INSTRUIR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.801,96 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME HENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA 42, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, A RUA 43, DO LOTEAMENTO PRAIA RASA, EM VILA VERDE.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE GERIBÁ.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0936, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI Nº 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA JOSÉ CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
