DISPÕE SOBRE ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; REVOGA A LEI N° 306, DE 13 DE MARÇO DE 2002 E A LEI N° 390, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1129, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DETERMINAR OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.754,34 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
INSTITUI O "CPF" - CONSTITUÍDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.542,50 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.021,14 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.625,24 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.943,10 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 602.683,84 (SEISCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.101,23 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000.00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., E PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.698,10 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA PRAIA LIMPA? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE AO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.348,37 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALICE ALBINA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA NATIVIDADE LOPES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
