ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.750,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE CULTURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 733.405,60 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DO, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.829.010,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL E DEZ REAIS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AOS CONVÊNIOS Nº 2024/2007, Nº 298/2007, Nº 1050/2007, Nº 249/2007, Nº 2964/2007, Nº 4506/2007, Nº 1675/2007, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 2593.0243457-43/2007, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 2593.024113833/2007, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.050.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - AMAC.
DISPÕE SOBRE FICAR INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O EVENTO DENOMINADO ?ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO?.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESULTANTE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
VEDA A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU DE CARREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI Nº 52, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE BÚZIOS ? ACB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PECUNIÁRIO PERANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COEDUC - COMPANHEIROS PRÓ EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ECOLOGIA E TRABALHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
