Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 564, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTEROU OS ANEXOS DA LEI Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ?FÉRIAS NA ESCOLA? E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESAFIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO PÚBLICO (CAP), PARA ASSISTÊNCIA ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TIDOS COMO DE CARÁTER SOCIAL, COMO AS REUNIÕES DANÇANTES CONHECIDAS COMO ?FESTAS RAVE?, EM LOCAIS DE NATUREZA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ESTUDO REFERENTE Á DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1° E 2³ GRAUS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SEMANA DA MULHER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE CRIAR OS ARTS. 6º-A E 6º-B, NA LEI Nº 485, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA TRAVESSA DOS COQUEIROS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA DÁLIA VIEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA TRAVESSA DOS ABACAXIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
