DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA (LOG 1257), PARA RUA RECANTO DO SOSSEGO, (LOG 1257), BAIRRO VILA VERDE, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Boa Esperança, em Cem Braças para a Rua Manoel Marins Coelho.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (REPUBLICADA)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre Criar a Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública o BÚZIOS ESPORTE CLUBE DE MANGUINHOS, nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho de 2008.
DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0625, ATUALMENTE CHAMADO COMO RUA CACHIMBEIRA, LOCALIZADO NA RASA, COMO RUA ILDA PEREIRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS, NO CENTRO, PARA RUA LOURDES AURÉLIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E UM, NA PRAÇA BENEDITA SANTOS DA SILVA, PARA RUA MARTA DOS SANTOS ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE O PACIENTE OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS EM GERAL.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2021, CRIANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos SEPEN, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0624, atualmente chamado como Rua Ilda Pereira Gonçalves, localizado na Rasa como Rua Dario Pereira Gonçalves.
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada como servidão Dona Nica.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIA FORMOSA, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ZEBINA ANTUNES DOS SANTOS.
Dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PELO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
