Institui a Comissão Gestora para o Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de dos Órgãos Públicos Municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.072,48 (cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
Abre às Unidade Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.012.738,92 (hum milhão, doze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 99.122,18 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 306.449,10 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.584.210,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 3.719.708,53 (três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos ).
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais ).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 1.267.673,68 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) .).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 987.465,51 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
DISPÕE SOBRE CRIAR O LAGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, LIGADA AOS LOGRADOURO 0841 E 0844, LOCALIZADO NA VILA VERDE - RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAVÃO DOURADO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 1069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - CEAM, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO POR CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0844 (RUA LINGUADO), CONSTANTE DA LEI Nº 804/2021, PARA RUA ESTRELA DO OREINTE, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0841 (RUA PALMAS), CONSTANTE NA DA LEI N° 804/2010, PARA RUA ESTRELA DALVA, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE, PARA HECTOR SIRERA, SITUADA ATRÁS DA LAGOA DA USINA, NA LOCALIDADE DA BRAVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1.198, COM O NOME RUA VERA LÚCIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.003, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE - COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
