Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a reativação das atividades da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Pregão, e dá outras providências.
Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Municí-pio de Armação de Búzios, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.678, de 19 de outubro de 2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2022, conforme art. 1º, da Lei nº 1713, de 30 de dezembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL ? PPA, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 21/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos para permutas entre os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, ocupantes de cargos efetivos e outras Redes Públicas de Ensino, para o ano letivo de 2022.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 20/2021 - Estabelecem as normas e procedimentos do Processo Interno de Remanejamento para os Profissionais da Educação, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Profissionais da Educação Básica, para o ano de 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO ?GERA BÚZIOS? EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Altera a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providencias.
Dispõe sobre estabelece o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana ? REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
