Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 1210/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CLEDIS AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1211/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOCILENE COSTA SOARES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1212/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PABLO GERARDO TIRIBELLI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1213/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, RENATA GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 398, de 3 de abril de 2023.

Portaria: 1214/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, ROSELI DE ALMEIDA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 20, de 3 de janeiro de 2022.

Portaria: 1215/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO PEREIRA DA CUNHA do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 600, de 18 de novembro de 2022.

Portaria: 1216/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RENATA GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1217/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 304, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1218/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1219/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1220/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JORGE ANTÔNIO DE MOURA ESTEVÃO do cargo em comissão de Supervisor I de Parques e Jardins para o qual foi nomeado pela Portaria nº 300, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1170/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, NADSON DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 768 de 15 de março de 2021.

Portaria: 1171/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FREDERICO TARDELLI TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Guarda-Vidas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1172/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDINEI DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1175/2024 07/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 3 de maio de 2024, a Portaria nº 1.132, de 3 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 338, de 6/5/2024, que nomeou GABRIELA VICTOR CALDAS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.

Portaria: 1176/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1177/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NICKSON DE CARVALHO REZENDE para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1178/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, SHERMAN WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 10 de agosto de 2023.

Portaria: 1179/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALEXANDRA GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1180/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, EVANDO SANTOS DE MIRANDA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1181/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDREIA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1182/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, SEBASTIÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 311, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1183/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 487, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1184/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALINE SALES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1185/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, PRISCILA DE SOUZA NEVES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 458, de 19 de abril de 2023.

Portaria: 1186/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1187/2024 07/05/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 6 de maio de 2024, ALINE MACHADO DE SOUZA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas e Subvenção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 585, de 8 de agosto de 2023.

Portaria: 1188/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JEFFERSON SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1150/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1151/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º maio de 2024, CAMILA DE SOUZA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ