DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E CARACTERIZA.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Dispõe sobre critérios e regulamento da ECO FEIRA no Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO.
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, proveniente da anulação parcial, conforme discriminado no Anexo único.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Institui a Comissão para a Revisão das Leis Urbanísticas do Município de Armação dos Búzios.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 777, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA MINHA VIDA?.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Revoga o Decreto 111, de 03 de setembro de 2009.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL O ARTIGO 105, INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
