AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecação para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Regulamenta a concessão de adiantamentos para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA NEVES JR. E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 E 20 SEGMENTOS.
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 109.400,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, A SER CEDIDA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO-ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAR PARCIALMENTE A LEI Nº 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO AO PMF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS RESPECTIVAS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS AOS MÉDICOS QUE REALIZAREM PLANTÃO NA EMERGÊNCIA DAS UNIDADES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES DE APOIO NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A APAE BÚZIOS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
