Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8357 registros

DECRETO: 387/2006 20/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 385/2006 17/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 384/2006 17/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 383/2006 13/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 382/2006 11/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 381/2006 11/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 380/2006 10/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 378/2006 09/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 379/2006 09/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 377/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 376/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 374/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 373/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 372/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 375/2006 05/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 371/2006 03/10/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 370/2006 26/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 369/2006 22/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

LEI MUNICIPAL: 551/2006 21/09/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-200;, DA LEI Nº 498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DECRETO: 368/2006 21/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 365/2006 18/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 364/2006 18/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 363/2006 18/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 366/2006 18/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 367/2006 18/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

LEI MUNICIPAL: 550/2006 15/09/2006

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E PROMOCIONAIS, FESTAS, FEIRAS NA ALTA TEMPORADA.

DECRETO: 362/2006 14/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 361/2006 11/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 360/2006 11/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 359/2006 06/09/2006

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ