Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras medindo 9.512,25m² (nove mil quinhentos e doze metros e vinte e cinco centímetros quadrados), a ser desmembrada de uma área de terras medindo 17.714,25m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal que será desapropriada pelo MUNICÍPIO a fim de abrigar a construção de um Centro Municipal de Treinamento Olímpico de Velas, de uma praça pública e de uma via pública,
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a redação, elaboração e publicação de atos administrativos, normativos e regulamentares no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Altera o Decreto nº 127, de 19 de setembro de 2005, que Cria a Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes., nomeia seus membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MULHERES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Revoga o Decreto nº 29, de 2 de setembro de 1997.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA ALTAMIRO CARRILHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA DESEMBARGADOR MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA FAVER A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
