AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2007.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Institui a Comissão de Inquérito Administrativo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.

Declara regime especial de expediente nos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DISPÕE SOBRE CRIAR OS ARTS. 6º-A E 6º-B, NA LEI Nº 485, DE 19 DE ABRIL DE 2005.

DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA TRAVESSA DOS COQUEIROS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA RUA DÁLIA VIEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA TRAVESSA DOS ABACAXIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE FICAR REVOGADA A LEI Nº 503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PERMANENTES DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? SIMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÍRIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Altera o parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 255, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.

Altera o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 253, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de Alvará para localização, instalação e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ? SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - AFRO BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COEDUC - COMPANHEIROS PRO EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ECOLOGIA E TRABALHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Institui a Comissão de Inquérito Administrativo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.