Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Cancela a despesa inscrita em ?restos a pagar? referente à Ordem de Pagamento nº 05-3396.
Dispõe sobre a concessão de Alvará para localização, instalação e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.
Fixa preços públicos para serviços não compulsórios prestados pelo Município de Armação dos Búzios.
ALTERA A LEI Nº 477, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, E REVOGA A LEI Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ? SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 522, DE 26 DE JANEIRO DE 2006.
DENOMINA BENILDO MOTTA O PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.
ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL E ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-23/RJ DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTE SALARIAL NOS PERCENTUAIS QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2006.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.
Delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa no âmbito das respectivas Unidades Orçamentárias, revoga o Decreto nº 211, de 3 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Institui Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
