NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, DENISE DAMACENO TEIXEIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de fevereiro de 2024, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, SHIRLANE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 260, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLANE DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 526, de 1º de setembro de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, DENISE DAMASCENO TEIXEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 823, de 23 de março de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 200, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 482, de 10 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 481, de 10 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 511, de 1º de junho de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 604, de 22 de novembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 333, de 15 de março de 2023.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

LEVAR PACIENTE P/ HOSPITAL PEDRO ERNESTO

CURSO,

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

RIO DE JANEIRO

DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJ

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

TORNAR SEM EFEITO, desde 7 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 612, de 25 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 223, de 25/8/2023, que designou PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria Municipal de Saúde.