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Lista de Portarias Foram encontrados 23615 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:10:03

EXONERAÇÃO: 228/2024 23/02/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GEFERSON SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 581, de 25 de outubro de 2022.

Agente: GEFERSON SILVA RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 227/2024 23/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, THAINÁ GOMES MENDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 11 de março de 2023.

Agente: THAINÁ GOMES MENDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 226/2024 23/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, RENAN MOREIRA RAPOSO SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 21 de março de 2023.

Agente: RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 225/2024 23/02/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ANDRÉ DA SILVA VALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.063, de 1º de junho de 2021.

Agente: ANDRÉ DA SILVA VALLES

Cargo: SUPERVISOR II

PUBLICAÇÃO: SECAD 033/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora KARINE CRISTINE DA SILVA COUTINHO, cargo AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, estatutária, matrícula 11636, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14123/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

CONCESSÃO: SECAD 034/2024 23/02/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/02/2024 a 24/04/2024 .

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PUBLICAÇÃO: SECAD 035/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora LIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO SOUZA cargo PROFESSOR IIA6.2 - MATEMÁTICA, estatutária, matrícula 12863, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14084/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

PUBLICAÇÃO: SECAD 036/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora DANIELA DE FREITAS OLIVEIRA, cargo PROFESSOR IB5, estatutária, matrícula 19939, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14165/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

CONCESSÃO: SECAD 037/2024 23/02/2024

CONCEDER, a servidora IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12430, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 6460/2022.

Agente: IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: SECAD 038/2024 23/02/2024

CONCEDER, a servidora DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 14860, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15522/2023.

Agente: DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY

Cargo: PROFESSOR IB6.1

DIÁRIA: 337/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

DIÁRIA: 336/2024 22/02/2024

PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL

Agente: THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA

Cargo: PCCR - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR

DIÁRIA: 335/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: ROGES DE SOUZA COSTA

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

DIÁRIA: 334/2024 22/02/2024

CURSO

Agente: RENATA BARCELOS NATALINO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 333/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: MIQUEIAS GONÇALVES ROCHA

Cargo: ENFERMEIRO 24H

DIÁRIA: 332/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H

DIÁRIA: 331/2024 22/02/2024

RIO DE JANEIRO

Agente: JOILSON DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA SAUDE - CONTRATO

DIÁRIA: 330/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: FLAVIO ALVES MACEDO

Cargo: PCCR - MOTORISTA SAUDE

DIÁRIA: 329/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: FABIO DE MOURA COSTA

Cargo: PCCR - MOTORISTA SAUDE

DIÁRIA: 328/2024 22/02/2024

CABE JUSTIFICAR QUE O FORMULÁRIO APRESENTADO COMO REQUERIMENTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 1839/2023. POR ESTA RAZAO, CUMPRE INFORMAR QUE O KM ESTIMADO PARA PERFAZER O PERCURSO É DE +80 KM.

Agente: EDGARD PINTO GUIMARAES

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

DIÁRIA: 327/2024 22/02/2024

LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - HERC

Agente: ANDERSON DUARTE VALADAO

Cargo: PCCR - CONDUTOR DE AMBULANCIA

EXONERAÇÃO: 224/2024 22/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, ELIAS NUNES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Inteligência CIOSP, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 80, de 27 de janeiro de 2021.

Agente: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE INTELIGÊNCIA CIOSP

ANULAÇÃO: 223/2024 22/02/2024

TORNAR SEM EFEITO, nesta data, a Portaria nº 609, de 18 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 220, de 17 a 18/8/2023, que designou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Agente: ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 222/2024 22/02/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 221/2024 22/02/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU

Cargo: SUBCOORDENADOR DE POSTURAS

NOMEAÇÃO: 220/2024 22/02/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ALAN GAYOSO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALAN GAYOSO MOREIRA

Cargo: COORDENADOR DE POSTURA

EXONERAÇÃO: 218/2024 22/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, IGENES LOPES DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 608, de 18 de agosto de 2023.

Agente: IGENES LOPES DOS SANTOS FILHO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 217/2024 22/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS do cargo em comissão de Subgerente de Ordem Pública, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 715, de 11 de março de 2021.

Agente: JAQUELANDIA MENEZES SANTOS

Cargo: SUBGERENTE DE ORDEM PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 216/2024 22/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, CAMILA BRANCO CORREA do cargo em comissão de Subgerente de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 420, de 4 de abril de 2023.

Agente: CAMILA BRANCO CORREA

Cargo: SUBGERENTE DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 215/2024 22/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 275, de 1º de fevereiro de 2022.

Agente: BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE POSTURAS

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ