Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 559.790,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Estatuto do PROCON Búzios ? órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000.00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 423.347,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Altera o Decreto nº 330/2015, alterou o Decreto n° 148/2010, que criou o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação, sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.591,34 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.228.319,61 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.600.00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 496.152,15 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000.00 (Nove mil reais)
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.684.808,24 (Um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.671.214,43 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
