Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.333,70 (Setenta mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos)
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre instituir a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, criada pelo Decreto nº 376, de 16 de junho de 2015, no âmbito da Guarda Municipal; e da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil ? SOPDC ? no âmbito da Guarda Municipal, a Corregedoria da Guarda Municipal, e a Ouvidoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 195.398,33 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Estipula a remuneração dos servidores municipais admitidos excepcionalmente por contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre a redução de despesa com os ocupantes dos cargos em comissão.
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde Adjunto Administrativo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.279,95 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais, e noventa e cinco centavos).
Delega competência ao Gestor do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios ? FUNPREV, para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 356, de 7 de maio de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 101.137,07 (Cento e um mil, cento e trinta e sete reais e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Inserção Urbanística criada no Plano Diretor de Armação dos Búzios e aprova as disposições para seu funcionamento
Dispõe sobre a regulamentação do Relatório de Impacto de Vizinhança, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.266.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil.
