Dispõe sobre aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000.00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., E PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.698,10 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA PRAIA LIMPA? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE AO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.348,37 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALICE ALBINA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA NATIVIDADE LOPES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RJ 102 (ESTRADA BÚZIOS X CABO FRIO), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA MANOEL SOTINHO DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, ONDE SE LOCALIZA O BAR DO CENTRINHO E O ESPAÇO DE EVENTOS MM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALVES DE AZEVEDO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUCUNS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.828.88 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.814.16 (CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.008.080,15 (TRÊS MILHÕES, OITO MIL, OITENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA DOS FIÉIS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES (LOG. 0885) E TEM SE TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO DA RASA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 2°, E ACRESCENTAR O INCISO IV AO ART. 9°, DA LEI N° 804, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, DENOMINANDO E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO NÁUTICO - TTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 203.939,56 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 547.500,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.250,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.465.100,66 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).