DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.000,00 (OITOCENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.473.052,01 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.724.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 679.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.590,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.544,71 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 259.219,43 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR DIVULGAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NA CAPA DO BOLETIM OFICIAL, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, CONTENDO DIA, HORÁRIO E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.279.788,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DESTINADA COMO PRAÇA DO LOTEAMENTO BAIA BLANCA COM UM TOTAL DE 67.997,54M2 DA DESTINAÇÃO DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DA ÁREA DE TERRENO DO MONTE DE 5.352,75M2 DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 440.069,58 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 641.213,09 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.889,46 (TREZENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CATEGORIA PARTICULAR, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 488.250,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE- NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.128.218,70 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE FICAR AUTORIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 625.850,59 (SEISCENTOS E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.655,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.612.505,53 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
