Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências.
Altera a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências.
Cria medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.923.134,32 (Treze milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.656.176,59 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.580.000,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.299.087,63 (Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).
Delega competência a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos ? Núcleo Avançado Tom Jobim e revoga o Decreto nº 1.335, de 28 de janeiro de 2020, que delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 784.221,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais).
Dispõe sobre a instituição da Comissão de trabalho para III Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, nos termos que menciona.
Dispõe sobre a instituição do projeto GUARDA MIRIM, no âmbito do PROGEP, da Guarda Civil Municipal, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a Comissão para Baixa e Doação de Bens Móveis Inservíveis, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.834.338,72 (Dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.264.320,40 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770.700,00 (Setecentos e setenta mil e setecentos reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 666.138,92 (Seiscentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.613 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.708.552,81 (Um milhão, setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
