Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Delega competência à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para gerir e administrar a Biblioteca Municipal Francisca Maria de Souza, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.036.772,37 (Um milhão, trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0782, RUA LÍRIOS DO CAMPOS, COM O NOME DE RUA LUCIMAR SOARES RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO CEM BRAÇAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.440,00 (Quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 446.630,28 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir à Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios nas escolas de ensino fundamental I e II e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da ?Quota de Patrocínio? no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.813.415,94 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.899.044,21 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 287.440,20 (Duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.588.336,12 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.786.425,50 (Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Administração, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre instituir e aprovar a Minuta do Termo de Cessão de Servidores, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 612, de 25 de outubro de 2007, que alterou dispositivos do Decreto nº 80, de 8 de julho de 2007.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.882.702,74 (Um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 162.109,45 (Cento e sessenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei nº. 1.724/2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios.
