Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0624, atualmente chamado como Rua Ilda Pereira Gonçalves, localizado na Rasa como Rua Dario Pereira Gonçalves.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.212,14 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.777.760,00 (Três milhões, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Designa o gestor da parceria que trata o artigo 2º, VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo 2º, XI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, designa membros e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 535.309,86 (Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.736.587,15 (Hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.772.000,00 (Três milhões, setecentos e setenta e dois mil reais)
Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.766.100,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cem reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Revoga o Decreto nº 1.815, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.211.111,74 (Três milhões, duzentos e onze mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.365.028,11 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.570.921,91 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.606,60 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.017.346,84 (Treze milhões, dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências.
Dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIA FORMOSA, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ZEBINA ANTUNES DOS SANTOS.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PELO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.
