CORONAVIRUS - Decreta Estado de Calamidade no Município de Armação dos Búzios e estabelece outras medidas.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.218.415,26 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.747,41 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 144.644,41 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.659,04 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
Dispõe sobre procedimentos de inscrição, tributação e criação de Alvará Provisório para Inscrição Precária de Atividades Econômicas.
Lei 1.541 de 31 de março de 2020. Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Enino que tenham as aulas suspensas em decorrencia do COVID-19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.294,00 (HUM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.544.078,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTADOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.368.782,34 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.973.144,35 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 560.304,09 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.008.124,29 (Hum milhão, oito mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.888.624,15 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09(Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e nove centavos), e dá outras providências
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 436.220,10 (Quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte reais e dez centavos).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).
