Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 185.525,32 (Cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2020.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 311.744,75 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.404.727,60 (Sete milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.839.857,66 (Hum milhão, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 283.910,35 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADA
Delega competência a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.126.340,68 (seis milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 899.935,16 (oitocentos e noventa e nove reais, novecentos e trinta e cinco mil, e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a criação de calendário específico para pagamento de forma parcelada do lançamento de IPTU e TRSD complementar referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.715.173,02 (Três milhões, setecentos e quinze mil, cento e setenta e três reais e dois centavos).
Dispõe sobre a implantação do ?Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas?, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1389, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR A RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.296, de 18 de novembro de 2019.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.252.921,25 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.975.119,53(NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53(Nove milhões, Novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.188.180,58 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.735,90(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.312.992,39(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
