Dispõe sobre nomear os membros para a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 389.297,69 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, conforme art. 1º, da Lei nº 1.617, de 8 de janeiro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1389, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PROMEA), E CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA-BÚZIOS).
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento de IPTU, constituição e lançamento do crédito fiscal.
Dispõe sobre suspender todos os procedimentos de expedição de licenças, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento do crédito fiscal.
DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre definir horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.028.758,15 (DOIS MILHOÊS, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina data limite para efetuar pagamentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas Municipais Patrimoniais, criados pelas Leis nº 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294, de 29 de janeiro de 2002, respectivamente.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Regulamenta o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso a não munícipes à Cidade de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1536 de 21 de dezembro de 2020. Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto nº 1533/2020, que mantém o Estado de Calamidade Pública, acerca da realização de eventos públicos e privados.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, JUNTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO AO LAZER, CULTURA, PEQUENO COMÉRCIO E TURISMO.
