Dispõe sobre regulamentar o trânsito de veículos que transportem mercadorias e barracas para o Comércio Removível na Praia de Geribá.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.015.00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINZE REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.061.205,79 (quatro milhões, sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.015.00 (Cento e três mil e quinze reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar,no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar,no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.943.716,18 (quinze milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E PERIURBANA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.373.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.724.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
